Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

O Estado de Mato Grosso teve agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (nº 123.046/2008

Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?

Este trabalho examina as possibilidades de obtenção do efeito suspensivo recursal no âmbito dos

Clipping de Legislação (12 a 16 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009

Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso

Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Aneel não correspondem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.

Lula chama Antônio Palocci de 'calculista e frio' e diz a Moro que ex-ministro mentiu

. 'Ele inventou a frase de efeito', disse ex-presidente.

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto

Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina

integraria os salários para nenhum efeito contratual e legal, nem seria computada como jornada extraordinária.

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se

Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.

A alienação do imóvel tem como efeito transferir a responsabilidade do pagamento do IPTU para o

Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária

A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de efeito suspensivo, referente à reintegração de posse

Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.

Candidatos que não tomaram posse. Atos de nomeação tornados sem efeito. Nomeação dos candidatos